Termos e condições

01Aceitação

Estes termos regulam o uso do app Brocha e de mibrocha.com (“Brocha”), um serviço operado por David Levi, pessoa física com domicílio em Little Elm, Texas, Estados Unidos (support@mibrocha.com). Ao usar o Brocha, você aceita estes termos e a Política de privacidade. Se não concordar, não use o Brocha.

02O que é o Brocha

O Brocha conecta clientes a maquiadoras, maquiadores e cabeleireiras independentes (“artistas”). As artistas mostram seu trabalho, seus preços e suas datas livres; as clientes pedem horários e conversam com elas pelo chat.

O Brocha não presta o serviço de maquiagem ou penteado, não emprega as artistas e não recebe nem guarda pagamentos entre clientes e artistas. Cada artista é uma profissional independente e a única responsável pelo serviço que oferece.

03Quem pode usar o Brocha

• Você precisa ter 18 anos ou mais. Se o horário for para uma menor (por exemplo, para a festa de 15 anos dela), quem o pede é a mãe, o pai ou o responsável legal.
• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Você é responsável pela sua conta e pelos seus links privados; não os compartilhe.

04Horários, preços e pagamentos

• O preço que você vê no Brocha é uma estimativa. A artista o confirma com o orçamento dela.
• O sinal e o saldo são pagos diretamente à artista pelos métodos que ela indicar (por exemplo Bre-B, Nequi, transferência ou dinheiro). O Brocha não cobra comissão pelos atendimentos, nem das clientes nem das artistas.
• Cancelamentos, alterações e reembolsos seguem a política de cada artista, que deve ficar clara antes de você pagar. O Brocha não pode devolver pagamentos que não recebeu.
• Se a artista publicar suas condições no Brocha (chegada, tolerância, cancelamento, sinal, não comparecimento e outras), você as vê no perfil dela e as aceita ao pedir o horário; guardamos uma cópia com a data. Elas são um acordo entre você e a artista: o Brocha não as redige, não as faz cumprir e não lida com esse dinheiro. Elas não podem tirar direitos que a lei lhe dá.
• Se a artista não puder aceitar seu pedido ou cancelar seu horário, mostramos a você o motivo que ela escolher.
• Se houver um problema com um atendimento, primeiro fale com a artista pelo chat. Se não se resolver, escreva para nós: podemos ajudar a mediar e, quando a lei exigir, entregar os dados de identificação da artista à cliente para que ela apresente sua reclamação, ou às autoridades.

05Se você é artista

• Você fornece informações verdadeiras e as mantém atualizadas: serviços, preços, políticas e disponibilidade.
• Você só publica fotos do seu próprio trabalho, sobre as quais tem direitos, com permissão das pessoas que aparecem e, se for uma menor, da mãe, do pai ou do responsável legal dela.
• Você cumpre as leis que se aplicam a você (impostos, licenças, higiene e proteção do consumidor) e respeita seus orçamentos e políticas.
• Você usa os dados das suas clientes só para atendê-las e responde por eles conforme a lei.
• Suas condições devem ser claras, justas e cumprir a lei do seu país; elas não podem tirar da cliente direitos que a lei lhe dá. Você responde por elas e por como as aplica.
• Se seu formulário pede fotos ou o documento de identidade, peça-os só se precisar deles para o atendimento e use-os só para prepará-lo e saber com quem vai se encontrar. Não os copie, baixe, guarde fora do Brocha nem compartilhe. O Brocha apaga o documento automaticamente 7 dias depois do atendimento.
• A cliente vê o motivo que você escolher ao recusar ou cancelar um horário. Seja honesta e respeitosa.
• Podemos pedir e verificar seu nome legal, documento de identidade, endereço e telefone para cumprir a lei (na Colômbia, o artigo 53 da Lei 1480 de 2011). Não os publicamos.
• Seu perfil pode aparecer no diretório do Brocha, no seu link e nas pré-visualizações quando alguém compartilha seu link.

06Conteúdo e conduta: tolerância zero

Você é responsável pelo que publica ou envia: perfil, fotos, mensagens, arquivos e avaliações. É proibido:

• assediar, ameaçar, insultar ou discriminar, e o discurso de ódio;
• conteúdo sexual ou nudez, e qualquer conteúdo que sexualize menores;
• violência, conteúdo ilegal ou que infrinja direitos de outras pessoas (por exemplo, usar fotos alheias);
• spam, golpes, falsificação de identidade ou avaliações falsas;
• compartilhar dados pessoais de outras pessoas sem permissão;
• tentar violar a segurança do Brocha ou usá-lo com programas automatizados.

Você pode denunciar conteúdo e bloquear outra pessoa pelo app, ou escrever para support@mibrocha.com. Analisamos as denúncias o quanto antes, normalmente em menos de 24 horas, e podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que descumprirem estas regras, sem aviso prévio quando for grave.

07Avaliações e selos

Só as clientes com um atendimento real podem deixar avaliação. Elas devem ser honestas e sobre a própria experiência. Não removemos avaliações por serem negativas; removemos as que descumprem estas regras. O selo PRO é conquistado com atendimentos realizados e boas avaliações; não pode ser comprado.

08Seu conteúdo

Seu conteúdo continua sendo seu. Você nos dá uma permissão gratuita, mundial e não exclusiva para guardá-lo, exibi-lo e adaptá-lo (por exemplo, reduzir o tamanho de uma foto) só para operar o Brocha e mostrar seu perfil. Se quisermos usar seu trabalho nas nossas redes ou em publicidade, pediremos sua permissão à parte. A permissão termina quando você apaga o conteúdo ou sua conta.

09Brocha Plus

O Brocha Plus é uma assinatura opcional para artistas. Inclui: seu formulário de pedido (fotos, perguntas e documento de identidade), seu checklist para clientes, Dinheiro (receitas, despesas e lucro), orçamentos em PDF com sua marca e avisos de sinais e saldos a receber. Todo o resto do Brocha continua gratuito e sem limites (incluindo suas condições e os motivos ao recusar), e a comissão continua sendo 0%. Se o Plus terminar, guardamos seu formulário e seu checklist, mas as clientes deixam de vê-los até você ativá-lo novamente. O Plus não compra o selo PRO nem posições melhores: isso só se conquista.

• Preço e prazos: mensal ou anual. O preço, na sua moeda e com os impostos que sua loja aplicar, é mostrado antes da compra.
• Teste grátis: se for sua primeira assinatura nessa conta da loja, você pode ter 1 mês grátis. Se você não cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do teste, começa o plano que você escolheu e ele é cobrado.
• Cobrança e renovação: quem cobra é a Apple (App Store) ou o Google (Google Play), na sua conta da loja. A assinatura se renova automaticamente pelo mesmo prazo, a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período.
• Cancelar: nos ajustes de assinaturas da sua loja (no app: Estúdio → Brocha Plus → Gerenciar assinatura). Você continua com o Plus até o fim do período já pago.
• Reembolsos: quem decide é a Apple ou o Google, segundo as regras deles; o Brocha não pode devolver cobranças feitas pela loja. Nada disso limita os direitos que a lei do seu país lhe dá como consumidora; se você acha que tem direito de arrependimento, escreva para nós.
• Se você excluir sua conta do Brocha, a assinatura não é cancelada automaticamente: cancele-a na sua loja.
• Mudanças de preço: avisaremos você pela loja antes que entrem em vigor, segundo as regras dela.

10Propriedade do Brocha

A marca, o design e o software do Brocha nos pertencem. Você não pode copiá-los, modificá-los nem usá-los para criar um serviço parecido.

11Responsabilidade

O Brocha é oferecido “no estado em que se encontra”. Fazemos o possível para que funcione bem, mas não garantimos que esteja sempre disponível ou sem erros.

Na medida em que a lei permitir, o Brocha não responde pelo serviço prestado por cada artista (resultados, reações alérgicas, atrasos ou faltas), pelos pagamentos entre cliente e artista nem por danos indiretos. Se formos responsáveis por algo, nossa responsabilidade total se limita ao que você nos pagou nos últimos 12 meses ou a 100 dólares, o que for maior.

Nada disso limita os direitos que a lei de proteção do consumidor do seu país lhe dá.

12Encerramento de conta

Você pode excluir sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar contas que descumprirem estes termos ou a lei.

13Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Estado do Texas e pelas leis federais dos Estados Unidos aplicáveis, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor e de dados pessoais do seu país de residência, que sempre se aplicam a seu favor.

14Mudanças

Avisaremos você antes que uma mudança entre em vigor. Se a mudança for importante, pediremos que você aceite os termos novamente.

15Contato

Brocha — David Levi
1400 Thrasher Dr, Little Elm, Texas 75068, Estados Unidos
Telefone: +1 682 202 0330
support@mibrocha.com